Comunicados de Imprensa - Portugal - BFF Banking Group
Comunicados de Imprensa
- Despesa global em saúde em Portugal atingiu os 9,6% do PIB em 2019, situando-se acima da média de 8,8% da OCDE. No entanto, a despesa per capita é inferior à média dos países da OCDE - desde 2000 a despesa per capita em Portugal tem registado uma das mais baixas taxas de crescimento anual, situando-se esta em apenas 5,9%, por comparação com a média de 8,8% da OCDE. (OCDE, 2021).
- O financiamento da despesa dos vários níveis de cuidados em saúde provém de múltiplas fontes, sendo que o SNS - através das suas autoridades de saúde regionais -, é responsável pelo financiamento de quase 60% da despesa global em saúde (INE, 2021).
Lisboa, 10 de Novembro 2021 – A Fundação Farmafactoring lança hoje o estudo “Desafios e Oportunidades do Sistema de Saúde Português” que reflete sobre os principais dados em saúde que marcam o modelo organizativo e de gestão da saúde em Portugal.
Em estreita colaboração com a Fundação Farmafactoring, o BFF Banking Group – banco europeu líder em serviços financeiros especializados de gestão e aquisição sem recurso de créditos comerciais sobre as Administrações Públicas, securities services e gestão de pagamentos - promove este caderno de investigação no âmbito do seu compromisso com a divulgação de conteúdos, investigações e atividades que têm um impacto direto sobre as empresas e o funcionamento do sistema público, de modo a potenciar um debate de âmbito internacional para a partilha de melhores práticas em gestão da saúde na Europa.
Este relatório conta assim com a coordenação científica do Professor Vicenzo Atella, e foi desenvolvido em colaboração com Eduardo Costa, economista e investigador da Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center e Research Fellow na Lancaster University.
O estudo debruça-se sobre quatro eixos de análise: i) as características-base da construção do sistema de saúde português; ii) modelo de financiamento e sustentabilidade financeira do SNS; iii) reformas necessárias ao sistema e, por último, iv) uma reflexão sobre os mais atuais desafios do sistema de saúde em Portugal.
Vicenzo Atella, coordenador científico da Fundação Farmactoring, comenta a propósito do estudo: “É importante olharmos criticamente para os vários modelos de gestão em saúde na Europa para entendermos quais as reformas estruturais necessárias para fazer face aos presentes desafios. Na Fundação Farmafactoring dedicamo-nos precisamente a construir estas análises e estudos com vista a apoiar a sociedade, os centros de decisão e os stakeholders a desenvolverem planos de reforma eficientes”.
Sobre o estado da saúde em Portugal, o investigador Eduardo Costa, acrescenta: “Ao longo das últimas décadas, o sistema de saúde português permitiu uma extraordinária evolução ao nível dos indicadores de saúde. Apesar disso, o sistema de saúde português enfrenta hoje desafios significativos ao nível da sua organização e do seu financiamento. O acesso a cuidados de saúde é ainda um desafio, a par do equilíbrio entre o SNS e o setor privado (lucrativo ou não lucrativo). Neste estudo descrevemos e contextualizamos os desafios que o sistema de saúde português enfrenta e discutimos potenciais oportunidades para robustecer o sistema de saúde do futuro.”
No que diz respeito ao investimento em saúde em Portugal, Nuno Francisco, Head of Portugal do BFF Banking Group, destaca: “Contamos com um serviço nacional de saúde que tem imenso potencial de evolução e de desenvolvimento. Contudo, é fundamental entender o investimento em saúde pública como eixo fundamental do desenvolvimento social e humano e reforçar a capitalização deste sistema, apresentando mais e melhores recursos.”
A publicação do presente caderno de investigação precede a comunicação oficial do estudo internacional comparativo dos vários sistemas de saúde na Europa que será lançado a finais de Novembro de 2021. Este projeto é uma investigação do BFF Banking Group - comissionada à Fundação Farmafactoring - para uma análise detalhada das principais tendências em saúde nos países em que o Grupo bancário opera. Este projeto terá este ano a sua 3ª edição.
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Principais Destaques do Relatório
A despesa total em saúde em Portugal em 2019 atingiu os 9,6% do PIB - acima da média dos países da OCDE, que se situava nos 8,8%.
No entanto, em termos per capita, isto representa 3,379 USD de despesa per capita - um valor inferior à média da OCDE, que se situa nos 4,306 USD per capita (OCDE, 2021).
À semelhança de outras economias desenvolvidas, a despesa em saúde em Portugal tem vindo a aumentar nos últimos anos, mas a despesa em saúde per capita no país tem aumentado desde 2000 a uma das mais baixas taxas de crescimento anual (5,9% em comparação à média de 8,8% da OCDE). Este facto está também relacionado com os modestos níveis de crescimento económico e a crise económica que o país enfrentou desde o início do século.
Apesar de dispor de um sistema de saúde universal, Portugal é o 8.º país da OCDE com maiores despesas privadas e voluntárias (OCDE, 2021). Os pagamentos diretos representam 28% da despesa total em saúde. Estes pagamentos estão, na sua maioria, relacionados com despesas farmacêuticas, ou comparticipações de prestadores de cuidados de saúde privados (OCDE/ Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, 2019; Kronenberg e Barros, 2014). A despesa total em saúde em Portugal é ligeiramente superior à média da OCDE, embora a sua taxa média de crescimento seja substancialmente inferior
Em termos nominais, a despesa total em cuidados de saúde em Portugal aumentou quase 90% desde 2000. A tendência de crescimento é consistente ao longo do tempo, com exceção do declínio sentido durante a crise da dívida soberana de 2009-2011. No entanto, desde esse evento, o crescimento da despesa total em saúde foi principalmente impulsionado pelos aumentos da despesa privada em saúde. De facto, desde 2000, a despesa pública em saúde aumentou apenas 64%, um valor muito inferior ao aumento de 89% da despesa total em saúde.
O menor aumento da despesa pública em saúde é parcialmente explicado pelas restrições a que estão sujeitas as finanças públicas. Conforme demonstrado na figura 8, a consequência deste menor crescimento reflete-se num efeito de substituição, com uma percentagem crescente da despesa privada em saúde na despesa total em saúde.
Em 2000, as despesas obrigatórias em saúde (que podem ser consideradas como despesa pública em saúde) representaram mais de 70% da despesa total em saúde. Isto diminuiu para cerca de 60% em 2019. Numa direção oposta, os pagamentos diretos e as despesas voluntárias (tais como novas subscrições de seguros de saúde) têm vindo a aumentar (INE, 2020).
O orçamento do SNS português tem aumentado de forma contínua desde 2014, após o fim do programa de ajustamento. Em comparação com os níveis de 2010, o orçamento do SNS previsto para 2021 aumentou 30% (figura 9). No entanto, apesar desse crescimento, a despesa efetiva do SNS registada no final de cada ano ultrapassa sempre o orçamento inicial (Pereira e Vicente, 2020).
Para obter o estudo “Desafios e Oportunidades do Sistema de Saúde Português”, visite:
http://www.fondazionefarmafactoring.it/en/research-papers